TJDFT

A Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos autorais para responsabilizar a Airbnb Serviços Digitais Ltda. por danos materiais e morais experimentados durante o período no qual hóspede usufruiu do serviço prestado pelo réu. O autor relata que efetuou reserva de diárias em um apartamento em Salvador (BA) para o […]

A Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios publicou no Dje, a Portaria GC 131/2020, que dispõe sobre correições nos serviços notariais e de registro do DF, no mês de agosto. Desde maio, as correições estão sendo realizadas de forma virtual, tendo em vista as medidas de prevenção para a redução dos riscos de […]

No período de 16/3 a 26/7, os magistrados do TJDFT proferiram 128.413 sentenças e acórdãos, que somados a decisões e despachos já totalizam 782.613 atos judiciais. Os servidores, por sua vez, realizaram 8.365.738 atos de expediente, de forma a dar andamento aos processos judiciais, durante a quarentena imposta pela Covid-19.  Grupo de trabalho do TJDFT […]

Condutor de ambulância em serviço de emergência deve transitar na faixa da esquerda com dispositivos luminosos e sonoros ligados para não incorrer em culpa exclusiva por acidente causado após ação imprudente. O entendimento é da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF ao condenar o Hospital das Clínicas e Pronto Socorro de Fraturas de Ceilândia a […]

O TJDFT, por meio do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC, concluiu mais uma formação teórica do curso de capacitação de mediadores judiciais, na  última sexta-feira, 17/7.  O encerramento do curso, realizado virtualmente, foi ministrado pela juíza coordenadora do CEJUSC – Brasília, Camille Javarine Ferreira. Também atuaram como docentes o juiz coordenador do NUPEMEC, […]

A 3a.Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão do Juizado Criminal do Paranoá que condenou o réu por crime contra a fauna, em razão de maus-tratos a uma égua. Para o Ministério Público do DF, o acusado, proprietário do animal domesticado, praticou o crime de forma consciente e voluntária. De acordo com […]

A Coordenadoria Psicossocial Judiciária do TJDFT– Coorpsi acaba de lançar nova publicação, intitulada “Incursões Psicossociais na Justiça – violências e litígios familiares”. O livro retrata o fazer profissional da Coorpsi a partir de reflexões sobre temas que se mostram cada vez mais complexos na contemporaneidade, como a violência contra crianças e adolescentes, violência contra mulheres […]

O juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF determinou, em liminar, que o Distrito Federal suspenda a remoção das famílias que estão na Chácara Buritizinho, localizada em Sobradinho II, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.  Autor da ação civil pública, a Defensoria Pública do […]

O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma criança que recebeu tratamento considerado ilícito durante atendimento em um posto de saúde. A decisão é da juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.   Consta nos autos que o autor, ao retirar os sapatos para realização de medição antropométrica, foi ofendido e constrangido pela servidora que […]

Clique aqui e participe da pesquisa! A pesquisa para formulação da Proposta Inicial de Metas Nacionais da Justiça Estadual para o ano de 2021 – PIME/2021 está em seus últimos dias. Os interessados podem contribuir até a próxima sexta-feira, 24/7. O objetivo da consulta é tornar o procedimento de construção das metas do Poder Judiciário mais participativo, oferecendo à sociedade, […]