Advogado Criminalista

A juíza do TJDFT Rejane Jungbluth Suxberger, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, participa, nesta terça-feira, 22/9, a partir das 14h, da mesa de debate Políticas para igualdade de gênero, evento inserido na programação da 20ª Semana Universitária da UnB. O evento é gratuito e aberto ao […]

Em virtude da necessidade de migração de dados para um dispositivo de armazenamento (storage) de alto desempenho adquirido pelo Tribunal, sistemas como o SISTJ, SISTJWEB, SISPL, SIPAD, STARH e DJE ficarão indisponíveis neste fim de semana, 19 e 20/9. Poderá haver, também, intermitências no PJe, principalmente nas classes de matéria criminal. A medida faz parte […]

O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou procedente o pedido do Distrito Federal para condenar os envolvidos em incêndio criminoso que destruiu um posto policial no Guará a pagarem ao ente público a quantia de R$ 180.818,01. No referido caso, os pais do menor que participou do ilícito também terão que reparar […]

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, em liminar, que a Secretaria de Saúde – SES-DF informe, no prazo de 48 horas, se há segurança sanitária para realização da prova do concurso da Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF, no dia 18 de outubro, data prevista no edital. As provas seguem suspensas até […]

Os cidadãos do Distrito Federal agora terão a possibilidade de realizar a comunicação ao DETRAN/DF de venda de veículo diretamente dos cartórios de notas, no momento do reconhecimento da assinatura do vendedor no comprovante de transferência de propriedade, por meio de um sistema de comunicação eletrônica, no respectivo cartório. O novo serviço, que é facultativo […]

Juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Universal Fitness da Amazônia LTDA a ressarcir à consumidora o valor pago por uma esteira elétrica que apresentou dano não sanado, e decretou a rescisão do contrato celebrado entre as partes. A autora conta que adquiriu em 19/08/2019 esteira Athletic Advanced por R$ 3.890,00, entregue […]

O Banco Bradesco terá que restituir em dobro o valor descontado do cheque especial de uma consumidora para pagamento da fatura do cartão de crédito. No entendimento da juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras, o comportamento da instituição financeira foi abusivo, uma vez que o empréstimo foi feito sem autorização da consumidora.   Narra a autora […]

A 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto e manteve a sentença da juíza titular da Vara Cível de Planaltina, que determinou a desconstituição da penhora efetuada em bem de família que ainda estava sendo construído. A autora ajuizou recurso contra decisão que determinou a penhora de um apartamento adquirido pelo casal, e cujo empreendimento ainda está […]

A questão dos namoros abusivos na adolescência foi tema de matéria publicada nesta terça-feira, 16/9, pelo Jornal de Brasília. Com o título “Como prevenir relacionamentos abusivos na escola?”, o jornal destacou o minicurso “Violência no Namoro, Não”, promovido pelo TJDFT, por meio de seu Núcleo Judiciário da Mulher – NJM, voltado para professores da rede […]