Advogado Criminalista

A Sama Colchões e a Luckspuma Indústria e Comércio terão que devolver a uma consumidora o valor pago por um colchão que apresentou defeito com seis meses de uso. As empresas foram condenadas ainda a indenizar a cliente pela demora na solução do problema.  A decisão é da juíza da 1ª Vara Cível de Samambaia.  Narra a autora […]

Acontece em 20 de julho, das 19h às 22h, o evento 30 anos do ECA: inovações protetivas – Depoimento Especial, promovido pela Associação Brasileira de Psicologia Jurídica (ABPJ) em seu canal no YouTube.  A abertura será realizada pelo gerente de Advocacy da Childhood Brasil, Itamar Batista Gonçalves.  Na sequência, às 19h30, o supervisor Reginaldo Torres, […]

A 2a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, manteve decisão da Vara de Execuções Penais que indeferiu pedido de autorização de visita de criança com 12 anos de idade para visitar o irmão em cumprimento de pena no sistema prisional do DF. O réu interpôs recurso no qual […]

Desembargadora da 3ª Turma Cível do TJDFT manteve determinação de que o Distrito Federal disponibilize os dados dos leitos de UTI destinados ao tratamento da Covid-19 de forma mais clara e transparente. A decisão desta terça-feira, 07/07, negou o pedido feito pelo DF para suspender a liminar proferida pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública […]

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, em liminar, que o Governo do Distrito Federal suspenda, temporariamente, os efeitos do Decreto nº 40.939/2020, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus e que autorizou a reabertura de comércios, salões de  beleza, academias e escolas, logo após decretar […]

A juíza substituta do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido de condenação da CVC Turismo ao pagamento de compensação por danos morais após falha na prestação de serviço. Os autores contam que a empresa ré não efetuou a reserva de locação do veículo solicitado e que, ao chegarem ao aeroporto de […]

Os nomes dos novos integrantes do Comitê Multidisciplinar de Gestão do Conhecimento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Cogecon TRF1) já constam da Portaria Diges 10067146, assinada em 26 de junho. Os servidores terão assento no Comitê durante o biênio 2020-2022.  A criação do Comitê Multidisciplinar de Gestão do Conhecimento está prevista no § […]

O estado do Espírito Santo anunciou no dia 1º de julho a entrega de 350 respiradores pulmonares por meio da empresa italiana Siare Engineering International Group. Desse número, 250 respiradores foram adquiridos e pagos com recursos provenientes da decisão judicial proferida em 13 de abril pelo juiz federal Mário de Paula Franco Júnior, responsável pelo […]

Nesta sexta-feira, dia 10 de julho, às 10h, a Comissão TRF1 Mulheres discute ações para promover a igualdade no Judiciário, durante o Webinário “Diagnóstico e ações para a equidade no Poder Judiciário”. O evento contará com a participação do presidente do TRF1, desembargador federal I’talo Mendes; da presidente da Comissão, desembargadora federal Daniele Maranhão; do […]