junho 2020

Em sessão por videoconferência realizada nesta terça-feira, 30/6, o Pleno do TJDFT definiu os integrantes de mais uma lista tríplice de advogados que concorreram a uma vaga de juiz, classe jurista, no Tribunal Regional Eleitoral do DF, desta vez em decorrência do término do primeiro biênio do desembargador eleitoral Erich Endrillo Santos Simas (confira também […]

Nesta segunda-feira, 29/6, o juiz substituto do Tribunal do Júri de Brasília acatou a denúncia feita pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT contra Juenil Bonfim de Queiroz para que ele seja julgado pelo júri popular. Juenil é acusado de matar a esposa Francisca Naidde de Oliveira Queiroz e o ex-vizinho Francisco […]

A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – Novacap terá que ressarcir proprietário de veículo que sofreu acidente por conta de buraco na via. A decisão é da juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.   Narra o autor que, em fevereiro deste ano, trafegava pela Estrada Setor Policial Militar, em Brasília, quando […]

A campanha “Mães do Brasil Positivo”, realizada pela Positivo Tecnologia no mês de maio, por ocasião do Dia das Mães, doou nove notebooks novos a famílias carentes do projeto Rede Gol Transformando Vidas, parceiro da Rede Solidária Anjos do Amanhã, programa de voluntariado da Vara da Infância e da Juventude (VIJ-DF). O objetivo foi estimular […]

O TJDFT, por meio da Escola de Formação Judiciária – Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, realizou, na manhã desta terça-feira, 30/6, o webinar “Meios de comunicação e a reprodução dos estereótipos de gênero”, com a jornalista e representante da ONU Mulheres, Isabel Clavelin. A atividade, transmitida ao vivo por meio da plataforma digital Zoom, integra o […]

A juíza substituta da 10ª Vara Cível de Brasília determinou, em sede liminar, que a empresa TVLX Viagens e Turismo S/A solicite a operadora de cartão de crédito que suspenda as cobranças das parcelas referente a compra de passagens aéreas não utilizadas devido à pandemia do novo coronavírus. A magistrada entendeu que, no caso, houve falha […]

Em decisão liminar, o juiz titular da 3ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal negou o pedido feito pelo Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal – SINPOL, para suspender a operação “Sono Tranquilo”, cuja objetivo é reprimir grandes aglomerações com barulho excessivo e risco de contágio pelo coronavírus e garantir o sossego e descanso da […]

O TJDFT dispôs, por meio da Portaria Conjunta 72/2020, sobre a retomada gradual do trabalho de forma presencial e prorrogou as medidas adotadas para prevenir a contaminação pela COVID-19 no âmbito do Tribunal. A Portaria disponibilizada no DJe desta terça-feira, 30/6, prorroga as medidas preventivas que estavam vigentes até esta terça-feira, 30/6, conforme a Portaria […]

Artigo intitulado “Tribunal do Júri com apoio de videoconferência: pela ética do discurso”, de autoria do juiz Fabrício Lunardi, do ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti Cruz e do conselheiro do CNJ Mário Guerreiro foi publicado no site Conjur nesta segunda-feira, 29/6. No trabalho, os autores buscam esclarecer as propostas de Resolução do Conselho Nacional […]

Nesta terça-feira, 30/6, das 14h às 16h, o TJDFT promove, por meio da Escola de Formação Judiciária – Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, o “Webinar por uma Justiça Antirracista”. O evento, que será realizado para servidores e magistrados por meio da plataforma  Zoom, também será transmitido em tempo real pelo canal do TJDFT no Youtube. Uma […]