maio 2020

Nessa quinta-feira, dia 28 de maio, gestores e produtores de conteúdo das áreas de Comunicação Social, Gestão de Pessoas e Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e das Seccionais participaram do primeiro dia de treinamento sobre as funcionalidades do Novo Portal Intranet. Com 240 inscritos para o curso, 71 do […]

O juiz do 7° Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Academia Unique reduzisse o valor cobrado na multa pelo rompimento do contrato de uma aluna, ante a abusividade do percentual da cláusula que previa a rescisão contratual. Além disso, a academia terá que devolver à contratante o valor que seria descontado das 20 […]

Em decisão unânime, a 8ª Turma Cível do TJDFT acatou pedido de uma mãe para suspender as condições da guarda compartilhada da filha, segundo a qual a criança teria de ser submetida à alternância de domicílio a cada dois anos, conforme entendimento do juízo de 1a. instância.  Na sentença original, restou decidido que a criança, […]

O Distrito Federal terá que disponibilizar atendimento individualizado com o auxílio de monitor e/ou educador exclusivo para aluno que sofre de autismo severo nível 3. A decisão é do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.  Constam nos autos que o aluno, que sofre de autismo severo nível 3, está matriculado no Ensino Fundamental em […]

VIJ-DF institui o Selo Comunidade Solidária

Visando ao reconhecimento do engajamento social, compromisso e proatividade dos doadores e apoiadores da campanha Comunidade Solidária, a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ-DF) instituiu o Selo Comunidade Solidária. Composto de três categorias – Contribuição, Distribuição e Divulgação –, o Selo será concedido durante a vigência da campanha a pessoas físicas […]

A 3ª Turma Criminal do TJDFT manteve, em unanimidade, o entendimento da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras, que rejeitou a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para condenar ré pelo crime de injúria. O MPDFT interpôs recurso para questionar decisão que rejeitou denúncia oferecida contra mulher que […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença que rejeitou o pedido de pagamento de honorários advocatícios em favor da Defensoria Pública da União (DPU). O órgão requereu o pagamento após atuar em processo cujo resultado foi a absolvição, pela 1ª Vara Federal do Piauí, de um […]