março 2020

O juiz da 3º Vara da Fazenda Pública do DF negou os pedidos liminares feitos pelos Sindicado dos Delegados de Polícia do Distrito Federal – SINDEPO/DF e dos Policiais Civis do Distrito Federal – SINPOL/DF para que o Distrito Federal instituísse o regime de teletrabalho para categoria, enquanto durar a pandemia do coronavírus. A decisão é desta terça-feira, 31/03.   […]

A Unidas Locadora de Veículos foi condenada a indenizar um casal por alugar carro com defeito. A decisão é da juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.   Narram os autores que firmaram contrato de locação de veículo com a empresa para que pudessem realizar uma viagem até Parati, no Rio de Janeiro. Contam que, […]

Em decisão unânime, a 1ª Turma Cível do TJDFT julgou procedente recurso apresentado pelo  jornalista Maurício Lima e pela Editora Abril S.A. contra decisão de 1ª instância, na qual foram condenados ao pagamento de danos morais por matéria veiculada, no site da revista Veja, envolvendo um ex-chefe de gabinete do Tribunal de Contas da União. Segundo […]

Encerra nesta terça-feira, 31/3, o prazo de inscrição para o processo seletivo de trabalhos científicos que serão publicados na Revista de Doutrina e Jurisprudência – RDJ do TJDFT. Os interessados podem submeter seus artigos por meio do sistema on-line OJS/SEER, no endereço https://revistajuridica.tjdft.jus.br.  Confira o Edital nº 1/2020, com todas as informações sobre a seleção. A revista, em […]

A Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin) disponibilizou, nessa segunda-feira, 30 de março, um hotsite com orientações gerais sobre o uso remoto de serviços de TI na Justiça Federal da 1ª Região. O site traz informações sobre o acesso de ferramentas como VPN, Teams, PJe, SEI e e-mail, que são essenciais às atividades desenvolvidas pelo […]

O Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Servidores da 1ª Região (Cedap) está trabalhando de forma remota, após as medidas restritivas implementadas temporariamente pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região para redução dos riscos de disseminação do coronavírus. De acordo com o diretor do Cedap, Jean Carlo Batista Oliveira, a equipe continua trabalhando pelo desenvolvimento […]

18/09/2006 12/09/2006

O juiz titular da 3a Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal negou o pedido de antecipação de tutela, feito pelo Sindicato dos Médicos do Distrito Federal – Sindmédico-DF, para suspender, em todo o DF, as cirurgias e procedimentos médicos eletivos, bem como os atendimentos ambulatoriais que não sejam de emergência, até a normalização da situação […]

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao recurso do réu e manteve a sentença proferida em 1ª instância, que o condenou a 4 anos e 2 meses de reclusão, pela prática do crimes de tráfico de drogas, depois de ter sido […]

O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Vivo (Telefônica Brasil S.A) ao pagamento de danos morais a cliente que teve cancelados, de forma indevida, todos os serviços contratados com a empresa. A autora da ação relatou que, no dia 2/8/2019, ligou para a operadora a fim de cancelar dois serviços adicionais que foram […]