janeiro 2020

Você já visitou o Memorial TJDFT – Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte neste ano? Se não foi, aproveite a oportunidade para ir e conhecer 23 obras de arte que foram doadas ao Tribunal em 2019. Elas ficarão expostas ao público até o final de fevereiro. O Memorial TJDFT está localizado no 10º andar do Bloco A, […]

A juíza da 6ª Vara Cível de Brasília determinou que a Companhia Energética de Brasília – CEB Distribuição S/A deve restituir, de forma regressiva, a seguradora Porto Seguros Companhia de Seguros por danos elétricos causados na residência de um segurado da empresa, em novembro de 2015. Consta nos autos que, devido a oscilações de energia […]

O Distrito Federal terá que indenizar os familiares de um jovem cuja morte é atribuída a cinco policiais militares. Além da indenização por danos morais, o DF terá também que pagar pensão ao filho e à companheira da vítima. A decisão é da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF. Consta nos autos que Eduardo […]

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, rejeitou recurso e manteve o acórdão, no qual o colegiado, por maioria, julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos materiais e lucros cessantes feitos pelo agente Energia Potiguar e Geradora Eólica e outras, em desfavor da Companhia Hidroelétrica do […]

O juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou o Espaço Rosa Pitanga a indenizar uma consumidora por falha na prestação do serviço. A cliente teve o cabelo danificado e sofreu lesões no couro cabeludo após realizar um procedimento. Narra a autora que, em agosto do ano passado, foi ao salão de beleza para […]

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. foi condenada a pagar danos morais à passageira cadeirante, que sairia de Brasília para Teresina e foi impedida de embarcar no voo por estar desacompanhada. A decisão é do 4º Juizado Especial Cível de Brasília.  A autora contou que, ao adquirir as passagens aéreas, sua filha entrou em contato […]

Por matar a companheira grávida com golpes de faca e provocar o aborto, sem consentimento da gestante, o Tribunal do Júri de Santa Maria condenou, nesta sexta-feira, 31/1, Josias Sacramento Santos a 39 anos e oito meses de reclusão. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. Josias foi submetido a julgamento popular sob […]

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do réu e manteve a sentença proferida em 1ª instância, que o condenou à pena de 9 meses de detenção, multa e suspensão da CNH por três meses por dirigir sob a influência de álcool, crime previsto no artigo 306, […]

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB foi condenada a indenizar uma consumidora por realizar cobranças após solicitada  a desativação dos serviços. A decisão é do juiz do 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga. Narra a autora que, após desocupar o imóvel em outubro de 2018, quitou todos os débitos em aberto […]

A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF determinou que o Distrito Federal providencie, no prazo de 150 dias, a execução do Plano de Recategorização das Unidades de Conservação. Considerado como essencial para definir o potencial de preservação e a melhoria de gestão das áreas ambientalmente protegidas do DF, o plano, segundo […]