novembro 2019

No mês de novembro, o Memorial TJDFT – Espaço Desembargadora Lila Duarte foi visitado por 66 estudantes do curso de Direito de todo o Brasil. Os visitantes foram recebidos pelo Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional – NUAMI, no hall do Palácio Ruy Barbosa. Os estudantes assistiram a uma palestra de boas-vindas, ministrada pelo magistrado Omar […]

Como parte das ações da 15ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, o juiz Ben-Hur Viza, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante e um dos coordenadores do Núcleo Judiciário da Mulher – NJM, ministrou palestra sobre a Lei Maria da Penha, na última segunda-feira, 25/11, na […]

A juíza titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (VEMSE/DF), Lavínia Tupy,participou da formatura de 38 jovens das 24ª e 27ª turmas do projeto RenovAção na última quarta-feira, 27/11. A iniciativa objetiva capacitar jovens que cumprem medidas socioeducativas por meio de um processo pedagógico construtivo que possibilita uma leitura diferenciada da sua estrutura pessoal. O […]

A Sompo Seguros, a Masserati Euro Centro Automotivo e a BRN Distribuidora de Veículos terão que indenizar o proprietário de um veículo pela demora na realização do conserto. A decisão é do juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília. Narra o autor que, em dezembro do ano passado, se envolveu em um acidente automobilístico […]

A juíza substituta do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada nesta sexta-feira, 29/11, concedeu a liberdade provisória a Dayane da Fonseca Santos, 23 anos, presa, em tese, por subtrair um recém-nascido no Hospital Regional de Taguatinga. A acusada teria se passado por enfermeira do estabelecimento. O delito é tipificado no art. […]

Na tarde desta sexta-feira, 29/11, o TJDFT promoveu duas palestras para vigilantes e recepcionistas que atuam nas unidades do Tribunal.  O juiz Fábio Francisco Esteves falou sobre “O Direito a não discriminação” e a supervisora do Núcleo de Inclusão, Simone Consenza, abordou “A Inclusão da pessoa com deficiência no TJDFT”.  O evento faz parte da programação semestral de […]

A 4ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar danos morais a paciente que fez um transplante de rim, no Hospital de Base de Brasília, e teve mantido um cateter em seu corpo sem o seu conhecimento e sem qualquer informação em prontuário médico.   A requerente contou que o transplante […]

A juíza substituta da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal e a Forjas Taurus S.A. a indenizar um sargento da PMDF, por danos materiais, morais e estéticos, após a arma que ele usava em serviço ter disparado sozinha e atingido sua perna, em maio de 2015. Consta nos autos que, […]

Os veículos arrematados no 2º Leilão Administrativo de Veículos do TJDFT de 2019, realizado no último dia 19/11, encontram-se disponíveis para retirada, a partir desta quinta-feira, 28/11,  nas dependências da COOTRAN, localizada no SGON, Quadra 2, Lotes 70/100, Área Especial 1 (Páô€€±o da Garagem GI) – Setor de Garagens Norte – Brasília/DF. A entrega dos […]

Os veículos arrematados no 2º Leilão Administrativo de Veículos do TJDFT de 2019, realizado no último dia 19/11, encontram-se disponíveis para retirada, a partir desta quinta-feira, 28/11,  nas dependências da COOTRAN, localizada no SGON, Quadra 2, Lotes 70/100, Área Especial 1 (Páô€€±o da Garagem GI) – Setor de Garagens Norte – Brasília/DF. A entrega dos […]