outubro 2019

O TJDFT iniciou a série “Eu Concilio”, que mostra a cada semana, no site ou no Facebook institucional, um caso no qual as partes construíram acordo satisfatório para os envolvidos, solucionando demandas de naturezas diversas; ou um depoimento de colaboradores dessa prática, registrando sua opinião sobre experiências na realização de acordos. A ação integra os […]

A juíza coordenadora do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do TJDFT, Luciana Sorrentino, e equipe receberam na última semana a visita do coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º Grau do Tribunal de Justiça do Piauí – TJPI e coordenador da Semana Nacional de Conciliação daquele Estado, desembargador Olímpio Galvão. […]

O juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a Claro a indenizar um consumidor pela cobrança de linhas telefônicas não contratadas. A empresa terá ainda que ressarcir o autor pelos valores pagos de forma indevida. Narra o autor que foi cobrado pela ré por duas linhas telefônicas que não contratou. De […]

O TJDFT suspenderá o expediente nesta sexta-feira, 1º/11, em virtude do feriado previsto no art. 60, § 3º, III, da Lei 11.697/2008. Na ocasião, o Tribunal funcionará em regime de plantão para o atendimento de medidas urgentes.  O funcionamento regular será retomado na segunda-feira, 4/11. Os prazos processuais que se iniciarem ou se completarem no referido dia ficarão automaticamente […]

A indicação a paciente de tratamentos odontológicos desnecessários, ineficazes ou irrealizáveis demonstra má-fé profissional e gera o dever de indenizar eventuais danos causados. O entendimento foi firmado pela 3ª Turma Cível do TJDFT ao julgar recurso de apelação interposto por um paciente que questionava o serviço prestado pela clínica odontológica. Em primeira instância, o prestador […]

O TJDFT, juntamente com Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT e a Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, irá lançar a cartilha “Meu condomínio Legal”, no dia 7/11, no Centro de Ensino Fundamental 01 do Riacho Fundo II. O objetivo da cartilha é esclarecer os deveres e direitos para os moradores […]

A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Oceanair Linhas Aéreas deve indenizar uma passageira que adquiriu passagens junto à empresa e teve um dos voos cancelado, acarretando atraso na chegada ao destino final da viagem. A autora conta que comprou junto à agência de turismo CVC Brasil tickets para os […]

Estão abertas as inscrições, na modalidade presencial, para o II Webinar “TJDFT Talks: Experiências sensíveis na promoção do acesso à Justiça” promovido pelo TJDFT, durante a 14ª Semana Nacional de Conciliação. O evento será realizado no dia 6/11, das 19h às 22h, com transmissão ao vivo, seguindo o modelo de TED Talks. Magistradas do Tribunal […]

O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a construtora Direcional Taguatinga Engenharia Ltda a indenizar cliente que comprou apartamento na planta, em Santa Maria/DF, e não recebeu o imóvel no prazo previsto pela empresa. A autora da ação contou que firmou, com a construtora, contrato para compra de apartamento a ser entregue no dia […]

O ônibus do Juizado Itinerante do TJDFT participou, a convite do Comando de Policiamento Regional Oeste – CPRO/PMDF, de evento alusivo à prevenção ao câncer de mama, campanha denominada “OUTUBRO ROSA”. A ação, que ocorreu no último domingo, 27/10, no Parque de Águas Claras, teve o intuito de promover a qualidade de vida para a […]