setembro 2019

Devido a questões técnicas, as atividades do Juizado Itinerante do TJDFT encontram-se suspensas, temporariamente, a partir desta segunda-feira, 30/9. Assim que a situação se normalizar será publicado o calendário de atividades do ônibus, que atende cidadãos de áreas mais afastadas, com o objetivo de democratizar e ampliar o acesso à Justiça. No Juizado Itinerante, o atendimento […]

O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a Companhia Energética de Brasília – CEB a ressarcir o Itaú Seguros de Autos e Residência por danos materiais sofridos na casa de uma segurada, após falhas na rede elétrica administrada pela concessionária. A seguradora ajuizou ação para reaver os valores pagos a […]

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA a restituir o valor integral de uma televisão digital que apresentou falhas após o fim do prazo de garantia. O aparelho possuía dois anos de uso quando surgiram os defeitos que a deixaram inutilizada. A autora narra que […]

Jovens Aprendizes visitam o Memorial do TJDFT

Na tarde desta segunda-feira, 30/9, o TJDFT recebeu a visita de 20 jovens aprendizes do CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola. O grupo de alunos foi recebido pela equipe do Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional – NUAMI, no hall do Palácio Ruy Barbosa e, na sequência, dirigiu-se ao Espaço Desembargadora Lila Pimenta […]

No próximo domingo 6/10, serão realizadas as entrevistas pessoais dos classificados para a 4ª etapa do Concurso Público de Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Distrito Federal, das 12h às 19h, nas dependências do Cejusc Brasília, localizado no 10º andar do bloco A do edifício sede do TJDFT. Os […]

Em audiência realizada nesta segunda-feira, 30/9, o Secretário-Geral do TJDFT, Celso de Oliveira e Sousa Neto, entregou ao ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República e Subchefe de Assuntos Jurídicos da Presidência da República, Jorge Antonio de Oliveira Francisco, ofício com os nomes dos advogados eleitos para compor a lista tríplice que visa à indicação de um de […]

O juiz de direito substituto da 5ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o Banco de Brasília – BRB declare nulo contrato de empréstimo realizado por fraudadores em nome de cliente cujo cartão teria ficado preso em terminal de autoatendimento. A instituição bancária terá ainda de restituir à correntista valores sacados indevidamente de […]

O Ouvidor-Geral do TJDFT, desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves, participou do V Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais – COJUD, realizado na cidade de Natal, entre os dias 26/9 e 27/9. Na ocasião, o magistrado apresentou palestra sobre a Carta de Serviços do TJDFT, no ciclo de boas práticas, destacando a importância desse instrumento para o […]

Caso Villela: 8º dia de julgamento

Nesta segunda-feira, 30/9, o Tribunal do Júri de Brasília entra no oitavo dia do julgamento da ré Adriana Villela, no caso da 113 Sul. Durante todo o dia de hoje foi realizada a leitura das principais peças dos autos, contemplando ainda a exibição de vídeos, áudios, depoimentos, reconstituição da cena do crime e laudos apresentados […]

Caso Villela: 7º dia de julgamento

O sétimo dia de julgamento da ré Adriana Villela, no caso da 113 Sul, foi tomado pelas oitivas das duas últimas testemunhas de defesa. O advogado e ministro aposentado do TSE Pedro Augusto de Freitas Gordilho, amigo das vítimas desde os 13 anos de idade, foi ouvido pela manhã. Já o médico legista e perito criminal Sami […]