agosto 2019

A 2ª Turma Cível do TJDFT julgou improcedente pedido de alteração de nome feito pelos genitores de uma pessoa transgênero após a morte de seu filho. Segundo os desembargadores, o nome é um direito personalíssimo, logo eventual pedido de alteração caberia exclusivamente ao próprio interessado em vida. Os pais narram que a filha nasceu com […]

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF concedeu mandado de segurança à AM Produtora de Eventos LTDA, que realiza o festival Made in Japan, para determinar que o evento agendado para os dias 6 e 7 de setembro, no Mané Garrincha, possa acontecer. A liminar foi interposta contra a Secretaria de Esporte […]

A juíza substituta da 1ª Vara da Fazenda Pública do TJDFT condenou o Distrito Federal ao pagamento de danos morais a um aluno de escola pública que sofreu acidente na quadra de esportes da instituição. Depois de ter sido atingido na cabeça por uma barra de ferro, o estudante teve traumatismo no crânio e perdeu […]

Na próxima quarta-feira, 4/9, às 16h, o Memorial TJDFT – Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte recebe o lançamento do livro “Pincel dos Acontecimentos”, da escritora Lande Bomfim.  Lande Bomfim é baiana da cidade de Cocos, blogueira e servidora da Defensoria Pública do DF. Em Brasília há mais de 35 anos, cresceu rabiscando poesias em seus […]

Com o objetivo de fomentar a busca pela resolução consensual de conflitos e apresentar casos de sucesso na adoção dessa prática alternativa, que a cada dia vem se fortalecendo e conquistando mais espaço no Judiciário (e fora dele), o TJDFT dá início à série “Eu Concilio”. A ação irá mostrar a cada semana, no site […]

Três práticas do DF voltadas para a primeira infância foram premiadas com placas de reconhecimento e certificados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e pelo Instituto Alana, em uma solenidade realizada neste dia 28 de agosto no auditório do Fórum da Infância e da Juventude do DF. As experiências foram selecionadas […]

O Tribunal do Júri de Samambaia condenou, no dia 20/8, o réu Thiago Henrique Vitorino à pena de nove anos e 26 dias de reclusão, em regime fechado, pela prática dos crimes de tentativa de homicídio e corrupção de menor (art. 121, caput, c/c art. 14, inc. II, ambos do Código Penal, e no art. […]

Ainda como parte da programação da Semana Justiça pela Paz em Casa, juízes e servidores do Núcleo Judiciário da Mulher – NJM do TJDFT participaram de ações que debateram o tema da violência doméstica em algumas cidades do DF. Em Taguatinga, aconteceu o Seminário Combate ao Feminicídio, e na cidade de Santa Maria, os convidados […]

O TJDFT alcançou o resultado de 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus). O índice abrange tanto a área judicial quanto a administrativa. O dado consta do relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça, que foi divulgado nesta quarta-feira, 28/8, durante a 2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. […]

O TJDFT recebeu, na tarde desta quarta-feira, 28/8, a visita de um grupo de estudantes de nacionalidades argentina, senegalesa, paraguaia e congolês, todos participantes do Programa Teixeira de Freitas, de cooperação internacional. Os visitantes foram recepcionados pelo juiz assistente da Presidência do TJDFT Paulo Giordano, que fez uma explanação sobre a estrutura e funcionamento do Judiciário do Distrito […]