julho 2019

A juíza da Vara de Execuções Penais do DF proferiu decisão, nesta terça-feira, 30/7, determinando que o réu Constantino de Oliveira – ex-dono da Gol Linhas Aéreas condenado a 21 anos e 7 meses e 15 dias de reclusão – seja submetido à realização de perícia médica oficial, como condição para análise do pedido de […]

Na próxima quarta-feira, 7/8, às 16h, o Memorial TJDFT – Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte recebe o lançamento do livro “Da Pele Para Dentro”, da escritora e servidora do TJDFT Alinne Felizardo. O livro traz contos e crônicas de experiências vividas pela autora, como mãe e servidora pública que teve de se reinventar para superar […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios já  iniciou os preparativos para a 14ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, uma mobilização nacional que envolve todos os tribunais do país, que será realizada entre os dias de 19 a 23/8, e visa à conscientização sobre o combate à violência doméstica. O […]

Já encontra-se disponível o calendário do mês de agosto do Juizado Itinerante do TJDFT para a população interessada em ingressar com demandas especiais cíveis junto à Justiça. Os atendimentos acontecem sempre no período das 14h às 18h. Amanhã, 1º/8, o ônibus do Juizado passará por manutenção preventiva e, por isso, excepcionalmente,  não haverá atendimento. Na […]

O juiz substituto da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb reverta decisão que excluiu um candidato do concurso público do órgão. O autor foi eliminado sob a alegação de não preencher os requisitos legais, previstos no edital, para ocupação do cargo.  O […]

A Coordenadora substituta da Ouvidoria-Geral do TJDFT, Carolina Campos Afonso, publicou artigo cientifico na revista Psychologia, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra.  O artigo trata da validação no Brasil de um instrumento que diagnostica fatores que afetam a transferência de treinamento. É chamado Learning Transfer System Inventory  – LTSI […]

O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou, solidariamente, a Amil Assistência Médica Internacional e Allcare Administradora de Benefícios em Saúde ao pagamento de danos morais por cancelamento indevido de plano de saúde. Além disso, as empresas terão de reintegrar a beneficiária e seus dependentes ao seguro. A autora conta que, no dia 26/3 […]

Juiz de Direito Substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o BRB Banco de Brasília S/A a pagar danos morais a cliente que teve cheque debitado no valor equivocado. A autora conta que deu um cheque pré-datado para o dia 10/11/2017, no valor de R$ 1.550,00. No entanto, o cheque foi compensado […]

O Tribunal do Júri de Planaltina condenou nesta quarta-feira, 31/7, a 25 anos de prisão, Josesito Ribeiro de Oliveira pelo feminicídio de sua companheira Valdomira Florêncio Sales, em julho de 2016.  O réu foi incurso no art. 121, § 2°, incisos III e VI, na forma do § 2º-A, I, do Código Penal. Segundo os […]

Juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal ao pagamento dos valores referentes à gratificação de titulação em favor da autora, médica da Secretaria de Estado de Saúde do DF, cujos débitos foram reconhecidos em processo administrativo, bem como ao pagamento de indenização a título de danos morais. […]