julho 2019

Ao tratarmos de execução penal, seja ela de sentença definitiva, quer se já de prisões temporárias ou preventivas, inicialmente nos vem à mente tanto a busca pela liberdade ( custe o que custar) e os direitos do que se encontra com a liberdade restringida pelo poder judiciário. De outro lado também devemos considerar que também […]

DOS DIREITOS DO PRESO Quando consideramos a situação que o poder punitivo estatal se consubstancia em uma restrição de liberdade quer seja por meio das prisões preventiva ou temporária ( portanto antes mesmo de uma sentença condenatória ou mesmo já na fase de execução da sentença já arbitrada por um juiz ou tribuna devemos ter […]